Conceitos da AP - Pegadinhas de Forma - Pegadinhas de Concursos

24 novembro 2013

Em outra dica falei sobre as pegadinhas de “Vizinhança Semântica” que usam a proximidade de significados entre duas ideias para confundir o candidato. Outro truque usado pelas bancas para provocar confusão é o formato do enunciado ou na múltipla escolha, das alternativas de resposta. Veja um exemplo dessa espécie de pegadinha extraída de uma prova para Delegado de Polícia do DF em prova de 2004:

O ato administrativo motivado poderá ser controlado através da verificação da compatibilidade das razões de fato apresentadas pela Administração Pública com a realidade e das razões de direito com a lei. O fundamento para o controle do ato administrativo na hipótese acima retratada é:

(A) teoria dos motivos determinantes
(B) principio da razoabilidade
(C) principio da discricionariedade
(D) conceitos legais indeterminados
(E) desvio de poder

Tipo: [FRM]

Esta é uma típica pegadinha de Forma [FRM]. O texto está escrito de forma confusa. Observe como a expressão “com a realidade” parece meio deslocada na frase que exige maior esforço mental para apreender o que ela significa. Veja como ficaria muito mais compreensível se o parágrafo fosse reescrito da seguinte maneira:

“O ato administrativo motivado poderá ser controlado através da verificação da compatibilidade com a realidade das razões de fato apresentadas pela Administração Pública e das razões de direito com a lei.”

ou melhor ainda…

“O ato administrativo motivado poderá ser controlado através da comparação das razões apresentadas pela Administração Pública e sua adequação à realidade com as razões de direito definidas por lei.”

Assim apresentada ficaria muito mais fácil ao candidato que estudou bem o assunto identificar rapidamente a teoria dos motivos determinantes como fundamento para a situação descrita na questão.

Como é do conhecimento geral, essa teoria afirma que mesmo quando a autoridade não estiver obrigada a motivar um determinado ato, se o fizer, ficará vinculada aos motivos que apresentou para editá-lo.

Resposta: (A)

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